Nesta quarta-feira, 17 de agosto de 2023, o município de Itapura, localizado na região de Araçatuba, atingiu um marco significativo para sua comunidade: a regularização de 100% da sua planta urbana original. Esse avanço é fruto de um trabalho em conjunto com o programa Cidade Legal, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) do Estado de São Paulo, que visa a regularização fundiária e a inclusão social dos cidadãos.
A regularização fundiária é vital em um país como o Brasil, onde muitas pessoas ainda vivem em áreas sem a devida legalização de seus imóveis. Em Itapura, essa regularização representa a conquista do sonho da casa própria para muitas famílias que, por décadas, viveram na incerteza. O programa Cidade Legal foi vital para que o município pudesse dar esse passo, uma vez que antes da adesão, em julho de 2016, cerca de 97% dos imóveis da cidade não possuíam escritura pública.
Casa Paulista regulariza 100% da planta original de Itapura
A regularização da planta urbana de Itapura não é apenas uma questão de burocracia; é um ato que promove dignidade e segurança para os moradores. Com a entrega dos títulos de propriedade, 858 famílias, que antes viviam em condições precárias, agora podem finalmente respirar aliviadas, sabendo que têm direitos sobre o espaço onde residem. Essa mudança traz implicações diretas e positivas na vida cotidiana dessas pessoas.
Marcelo Branco, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, destacou que essa conquista é um reflexo da função do Estado, que deve reconhecer e valorizar o esforço dos cidadãos. Ele enfatizou que a regularização não é apenas um documento; é uma formalização que traz segurança jurídica, permitindo que as pessoas acessem crédito para melhorias, possam vender seus imóveis e, assim, deixar um legado para seus filhos.
O processo de regularização em Itapura não impactou apenas as famílias de forma individual, mas também beneficiou a coletividade. Com a nova realidade, o município começa a perceber melhorias na infraestrutura urbana, facilitando o acesso a serviços essenciais como água e saneamento básico. A regularização também se traduz em uma maior atratividade para investimentos públicos e privados.
A equipe técnica do programa Cidade Legal esteve constantemente em Itapura, fornecendo apoio, capacitação e orientação para que o processo fosse desenvolvido de forma eficiente. Essa colaboração não se limita apenas ao fornecimento de documentos. Ela atende a uma necessidade de desenvolvimento integrado e sustentável, garantindo que as necessidades da população sejam atendidas de maneira justa e equitativa.
Impactos sociais e econômicos da regularização em Itapura
A regularização fundiária traz consigo uma série de vantagens que vão muito além da simples obtenção de um título de propriedade. Ela promove a inclusão social e melhora as condições de vida da população. Além disso, com a certeza da posse, as famílias se sentem motivadas a investir em suas residências, o que desencadeia uma cadeia de benefícios para os pequenos comerciantes locais, impulsionando a economia regional.
Dona Maria Marlene Sobrinho, uma moradora de 69 anos que vive em Itapura há décadas, explicou que, com o novo título de posse, ela sente segurança e tranquilidade sobre sua residência. “É a mesma coisa de ter um filho. Ele está registrado no meu nome, então ele é meu,” disse ela, expressando a realização que vem com essa aquisição.
Maurício Nogueira da Silva, outro residente de longa data, revelou que agora poderá finalmente realizar o sonho de reformar sua casa. “Agora, eu posso tentar um empréstimo para deixá-la mais bonita, né? Todos os dias eu dormia e pensava em ter logo esse registro,” elogiou. Essa fala reflete uma nova esperança que surge quando as pessoas têm seus direitos reconhecidos.
Além de promover a segurança e o bem-estar das famílias, a regularização fundiária impacta diretamente no desenvolvimento turístico de Itapura. Com 45 lotes regulares antes da regularização, a cidade tinha dificuldade em atrair investimentos. No entanto, com a nova situação, a cidade pode começar a se reerguer e explorar seu potencial turístico, já que muitas atrações precisam de legalidade para operar.
Os desafios enfrentados na regularização em Itapura
Um dos principais desafios da regularização fundiária é reunir os documentos necessários e lidar com a complexidade burocrática. Muitas vezes, as famílias enfrentam dificuldades para comprovar a posse de um terreno ou imóveis por causa de documentos perdidos ou da falta de registros históricos. O programa Cidade Legal é fundamental nesse aspecto, pois disponibiliza uma equipe técnica capacitada para ajudar os municípios a não apenas regularizar os imóveis, mas também a conduzir o processo com transparência e respeito.
A secretária executiva do programa, Candelária Reyes, reforçou a importância desse apoio técnico e humano, afirmando que a regularização não deve ser apenas uma ação pontual. “É fundamental que os municípios firmem convênios para dar início ao processo”, disse. Portanto, isso demanda uma articulação constante entre o estado e os municípios.
Outro desafio significativo encontrado ao longo da jornada de regularização foi a resistência de alguns moradores, que desconfiavam da intenção do programa. Para superar isso, foi necessário criar um canal de comunicação eficiente, envolvendo a população em sessões informativas e esclarecedoras. O contato direto com os moradores foi crucial para construir uma relação de confiança e garantir o sucesso no programa.
Casa Paulista regulariza 100% da planta original de Itapura: uma lição para outros municípios
O exemplo de Itapura deve servir como um marco para outras cidades que ainda enfrentam problemas de regularização de terrenos. A experiência bem-sucedida da cidade pode ser replicada em tantos outros locais do Brasil, onde a informalidade ainda se faz presente em áreas urbanas.
O impacto social positivo da regularização fundiária não é uma solução mágica; é um trabalho que demanda tempo, esforço e comprometimento, mas que traz como resultado a transformação da vida das pessoas. Quando as famílias se sentem seguras sobre suas casas, elas podem se dedicar a outras esferas de suas vidas, como a educação dos filhos e o desenvolvimento pessoal.
ITapura agora se torna um exemplo de como a regularização e a acessibilidade à habitação podem transformar comunidades, mostrando que investimentos em políticas públicas efetivas não são apenas possíveis, mas também essenciais para a construção de um futuro mais justo e igualitário.
Perguntas Frequentes
Por que a regularização fundiária é importante?
A regularização fundiária é crucial porque garante segurança jurídica aos moradores, permitindo que eles acessem créditos, façam melhorias em suas propriedades e deixem um legado para as futuras gerações.
Quantos imóveis foram regularizados em Itapura?
Ao todo, 100% da planta urbana original de Itapura foi regularizada, impactando 858 famílias que agora possuem títulos de propriedade e garantias legais sobre seus imóveis.
Qual é o papel do programa Cidade Legal na regularização?
O programa Cidade Legal oferece suporte técnico e orientação às prefeituras para facilitar o processo de regularização fundiária, garantindo a inclusão social e a dignidade das famílias.
A regularização fundiária beneficia a economia local?
Sim, a regularização fundiária pode atrair investimentos, fomentar o comércio local e impulsionar o turismo, promovendo assim o desenvolvimento econômico da região.
O que uma pessoa deve fazer para regularizar seu imóvel?
Uma pessoa deve procurar a prefeitura local e o programa de regularização fundiária, onde receberá as orientações necessárias sobre a documentação e os passos a serem seguidos.
Como a regularização impacta a infraestrutura urbana?
Com a regularização dos imóveis, o município pode planejar e implementar melhorias na infraestrutura, como saneamento básico e água potável, beneficiando toda a comunidade.
Conclusão
A regularização fundiária em Itapura, alcançada com o apoio da Casa Paulista e do programa Cidade Legal, não é apenas uma vitória para as 858 famílias que agora possuem um título de propriedade. Essa conquista é uma manifestação clara do esforço coletivo pela dignidade e pela inclusão social. Espera-se que essa experiência sirva de exemplo para outros municípios brasileiros, reforçando a importância de políticas públicas que promovam a equidade, o acesso à habitação e, consequentemente, uma vida melhor para todos os cidadãos.
Olá, eu sou Bruno, editor do blog ProgramaHabitacional.com.br, dedicado ao universo da capacitação profissional e do empreendedorismo.
