Na manhã do dia 20 de março, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) de São Paulo promoveu um importante encontro técnico em Vinhedo. Este evento foi realizado com a participação de representantes de municípios das regiões metropolitanas de Campinas, Mogiana e Bragantina. O foco da reunião foi apresentar diretrizes estratégicas do Plano Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (PDUH 2040), que está sendo estruturado com a intenção de guiar o desenvolvimento urbano e habitacional do estado nos próximos anos. A iniciativa é um passo significativo para a elaboração de políticas públicas que integram diferentes aspectos do desenvolvimento, além de visar melhorias na qualidade de vida da população.
SDUH apresenta diretrizes estratégicas do PDUH 2040 em encontro técnico com municípios da região de Campinas
O encontro, presidido por Eduardo Trani, assessor especial de planejamento da SDUH, e Maria Cláudia Pereira, diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da CDHU, é parte de uma série de encontros técnicos essenciais. Durante a reunião, Trani enfatizou o caráter pioneiro do estado de São Paulo na formulação de políticas públicas que conectam desenvolvimento urbano e habitação. Ele destacou que este é o primeiro plano estadual que vai além da habitação de interesse social, abrangendo uma visão mais ampla do desenvolvimento urbano.
Os participantes do encontro puderam discutir as diretrizes e estratégias que irão nortear as ações e investimentos até 2040. Trani comentou sobre a importância de definir quais caminhos as cidades devem seguir e quais serão as projeções de investimentos. “Estamos discutindo como nossas cidades se desenvolvem e quais caminhos queremos seguir, com base em indicadores econômicos e sociais”, afirmou.
Maria Cláudia Pereira contribuiu com uma visão sobre as iniciativas inovadoras que estão sendo implementadas na gestão estadual. Ela enfatizou que o PDUH 2040 é inovador por integrar políticas de desenvolvimento urbano e habitação, uma vez que não se pode discutir melhorias habitacionais sem levar em conta as especificidades dos territórios. Essa abordagem é essencial, principalmente em regiões como Campinas, que apresentam características urbanas e sociais únicas.
A estrutura do PDUH 2040
O PDUH 2040 possui uma estrutura bem definida que se apoia em três eixos principais: Urbanismo e Habitação Social, Infraestrutura e Mobilidade, e Meio Ambiente e Mudança do Clima. Essa metodologia está alinhada com o Estatuto da Metrópole e os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado, além de estabelecer conexão com a Nova Agenda Urbana e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Desde 2023, a SDUH tem conduzido um processo participativo para a elaboração do plano, que envolve oficinas internas, setoriais e encontros regionais, como parte do Circuito da ONU-Habitat. Até o primeiro semestre de 2025, o objetivo é apresentar seis Cadernos Temáticos, que trarão diagnósticos interligados do estado, servindo como base técnica para a formulação das propostas do PDUH 2040.
Os encontros técnicos regionais são fundamentais para coletar sugestões e debater propostas que atenderão as diversas realidades de cada região. O encontro em Vinhedo, especificamente, foi o oitavo promovido pela SDUH e tinha como objetivo subsidiar a elaboração dos nove Cadernos Regionais, visando entender os desafios e as oportunidades específicas de cada área.
Desafios e oportunidades na região de Campinas
Durante o encontro, a diretora de Planejamento da CDHU apresentou uma caracterização detalhada da região metropolitana de Campinas, que inclui 85 municípios e cerca de 6,8 milhões de habitantes. Essa região se destaca por sua economia diversificada, responsável por 19,5% do PIB paulista, abrigando polos de tecnologia, bioenergia, logística e serviços. Entretanto, juntamente com esse crescimento econômico expressivo, surgem desafios significativos, como a necessidade de uma infraestrutura capaz de atender a demanda crescente.
A análise também enfatizou o aumento de 156% na área urbanizada ao longo dos anos, impulsionada principalmente pela expansão das rodovias, o que representa o terceiro maior crescimento do estado. Um fator importante a ser considerado é o Aeroporto Internacional de Viracopos, que se tornou um hub fundamental para importações no Brasil, sendo responsável por um terço da carga aérea do país. No entanto, a infraestrutura de apoio ao aeroporto ainda é insuficiente, o que requer atenção especial das autoridades.
Um dos principais desafios apontados é o esvaziamento dos centros urbanos, fenómeno que afeta especialmente a cidade de Campinas. Mônica Rossi, superintendente de Planejamento e Operações da CDHU, levantou a bandeira da troca de experiências entre as cidades da região. Essa colaboração não se resume apenas a contatos, mas busca compartilhar instrumentos legais e políticas públicas que possam contribuir com melhorias significativas.
Além disso, o déficit habitacional se destaca como uma preocupação central, visto que a região metropolitana de Campinas apresenta um percentual elevado de municípios com necessidade habitacional acima da média do estado. Atualmente, a Região Metropolitana de Campinas é responsável pelo terceiro maior volume de déficit habitacional em São Paulo.
Segurança hídrica e sustentabilidade
A segurança hídrica é outro ponto de discussão crucial para o PDUH 2040. A região enfrenta desafios significativos, como a baixa cobertura vegetal em Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas e a alta vulnerabilidade dos aquíferos que abastecem a população. Além disso, a pressão sobre os mananciais, juntamente com a reduzida vegetação nativa, evidencia a urgência em implementar práticas sustentáveis e de conservação ambiental.
Nesse contexto, o PDUH 2040 se propõe a atuar de forma integrada, considerando as questões ambientais como parte fundamental do planejamento urbano. A conscientização sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e da manutenção da biodiversidade é uma das chaves para garantir um futuro mais sustentável e saudável para as futuras gerações.
O papel da comunidade e das autoridades locais
Outro aspecto fundamental que a SDUH e a CDHU têm enfatizado é a necessidade da participação da comunidade e dos gestores municipais no processo de planejamento. O PDUH 2040 é um projeto coletivo, e as contribuições dos ciudadanos locais e de seus representantes são essenciais para que as diretrizes e estratégias reflitam as reais necessidades e desejos da população.
A importância das vozes locais no processo de planejamento se expressa não apenas nas reuniões e encontros, mas também na implementação de políticas públicas. Os municípios precisam se unir e trabalhar em estreita colaboração para desenvolver soluções que atendam a questões como transporte, habitação, meio ambiente e qualidade de vida.
Perguntas frequentes
Qual o objetivo principal do PDUH 2040?
O principal objetivo do PDUH 2040 é orientar políticas públicas e investimentos no estado de São Paulo, integrando desenvolvimento urbano e habitação, visando melhorar a qualidade de vida da população.
Quais regiões estão sendo consideradas no plano?
O PDUH 2040 abrange todo o estado de São Paulo, com especial atenção às regiões metropolitanas, como Campinas, Mogiana e Bragantina.
Como a comunidade pode participar do processo?
A comunidade pode participar através de reuniões, oficinas e eventos promovidos pela SDUH e CDHU, onde suas contribuições e sugestões são bem-vindas e essenciais.
Quais são os principais eixos de atuação do PDUH 2040?
Os principais eixos estão divididos em: Urbanismo e Habitação Social, Infraestrutura e Mobilidade, e Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Quando o PDUH 2040 será implementado?
O plano está em construção e será implementado ao longo dos próximos 15 anos, com atenção especial às diretrizes estabelecidas a partir de 2023.
Quais os desafios que a região de Campinas enfrenta?
A região enfrenta desafios significativos, como a expansão urbana desordenada, déficit habitacional elevado e questões relacionadas à segurança hídrica.
Conclusão
O encontro técnico promovido pela SDUH em Vinhedo representa um avanço significativo no planejamento urbano do estado de São Paulo. A apresentação das diretrizes estratégicas do PDUH 2040 sinaliza uma nova era de políticas integradas que visam não apenas a habitação, mas um desenvolvimento urbano sustentável, que leve em consideração as particularidades de cada região. A participação ativa de representantes municipais e da comunidade local é vital para o êxito deste plano, que promete transformar a realidade das cidades paulistas até 2040. A colaboração entre os diversos segmentos da sociedade e o comprometimento com um futuro mais sustentável e inclusivo são o caminho para que essas diretrizes se tornem realidade, beneficiando a todos.
Olá, eu sou Bruno, editor do blog ProgramaHabitacional.com.br, dedicado ao universo da capacitação profissional e do empreendedorismo.
