Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e o Ministério das Cidades anunciaram uma nova parceria visando viabilizar moradias sem custos para as famílias que participaram do projeto de reassentamento voluntário da Favela do Moinho, liderado pela SDUH. O acordo prevê o financiamento total de moradias no valor de até R$ 250 mil pelo Governo de São Paulo e pelo Governo Federal. Para serem elegíveis ao benefício, as famílias devem ter uma renda mensal de até R$ 4,7 mil.
Todas as famílias que já firmaram contratos ou realizaram suas mudanças serão incluídas nesta nova resolução por meio de uma portabilidade de contratos. Além das moradias definitivas, o auxílio-moradia provisório será ampliado de R$ 800 para R$ 1,2 mil mensais com esse novo arranjo.
O secretário de estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, ressaltou a importância da parceria em garantir moradias dignas e seguras para a população carente: “Estamos unidos em um objetivo comum de proporcionar qualidade de vida para uma população extremamente humilde que reside no centro de São Paulo. Temos a responsabilidade tanto profissional quanto humana de resgatar essas pessoas e famílias. Esses valores são compartilhados por todos os presentes nesta mesa”, afirmou o secretário.
Já o Ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmou o compromisso do Governo Federal e do Estado em manter um diálogo constante para assegurar que todas as famílias beneficiadas tenham segurança e tranquilidade durante a transição. “Agradeço a todos os envolvidos nesse processo e destaco a importância da solução construída em conjunto, que acredito irá atender às famílias da Favela do Moinho. O foco principal é o cuidado com as famílias: tanto na saída quanto na garantia de uma moradia digna”, complementou.
Reassentamento voluntário
Até a última quarta-feira (14), 186 famílias já deixaram a favela em busca de moradias dignas e seguras, e 57 desses imóveis já foram desocupados.
A gestão estadual destaca a alta adesão ao projeto: das 854 famílias que ocupam a área, 757 (89%) já aderiram ao Plano de Atendimento Habitacional proposto pelo Governo de São Paulo. O reassentamento da comunidade visa proporcionar dignidade e segurança a uma população que vive em condições insalubres e sob alto risco. Dentre essas famílias, 609 estão prontas para assinar contratos e se mudar para as novas moradias assim que estiverem prontas.
Para alcançar esse estágio, a CDHU iniciou um diálogo com a comunidade no ano passado. A primeira reunião com líderes ocorreu em setembro, resultando no cadastro de toda a favela pela Companhia. A equipe social passou 20 dias em campo, incluindo fins de semana, mapeando todas as moradias e famílias da favela. Foram realizadas 13 reuniões coletivas, algumas com a presença da Defensoria Pública, advogados da comunidade, Superintendência do Patrimônio da União e Prefeitura de São Paulo, além de líderes comunitários.
O próximo passo foi a abertura de um escritório na Rua Barão de Limeira, próximo à comunidade, para que as famílias pudessem aderir ao reassentamento oferecido pela CDHU. O local facilitou o acesso durante o processo de escolha dos empreendimentos disponíveis, apresentação da documentação necessária e esclarecimento de dúvidas, resultando em mais de 2 mil atendimentos individuais realizados.
Parque do Moinho
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) plane
Formado em Sistemas para Internet pela Uninove (2018), sou programador web front end. Escrevo sobre Empreendedorismo e Desenvolvimento Social.
