Iniciativa aumenta a possibilidade de compra da casa própria para servidores públicos estaduais e simplifica o acesso ao financiamento imobiliário
(Atualizado às 14h)
O governador Geraldo Alckmin anunciou, na última quarta-feira, 26, o Programa Habitacional – Servidores Públicos Estaduais, uma nova alternativa para que os servidores estaduais possam conquistar a casa própria. Este projeto proporcionará um subsídio para complementar o crédito já aprovado por instituições financeiras. A proposta é aumentar a capacidade de compra dos servidores e facilitar o acesso ao financiamento para aquisição de imóveis.
“Serão 40 mil cartas de crédito disponíveis, permitindo que 40 mil famílias sejam atendidas, com rendimento de até R$ 3.100. Com isso, oferecemos um subsídio que pode ser utilizado para a compra de imóvel novo, usado ou na planta. O programa abrange a capital, a Região Metropolitana e o interior do estado. Todos os servidores públicos, sejam civis, militares, ativos ou inativos, são elegíveis”, enfatizou Alckmin.
O governo estadual alocará um total de R$ 640 milhões para o programa, oriundos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS). A expectativa é realizar 40 mil operações entre 2012 e 2015, através da Casa Paulista – Agência Paulista de Habitação Social, que foi implementada no final de setembro.
O valor máximo do subsídio pode chegar até R$ 34.500,00, dependendo da renda familiar mensal bruta do servidor. O beneficiado terá a possibilidade de adquirir imóveis residenciais novos, usados ou em construção, sendo que o preço máximo permitido é de R$ 150 mil nas regiões metropolitanas; R$ 130 mil em cidades com mais de 250 mil habitantes; R$ 100 mil em localidades com população entre 50 e 250 mil; e R$ 80 mil em municípios com menos de 50 mil habitantes.
Podem se inscrever no programa os servidores estaduais, tanto civis quanto militares, ativos ou aposentados, cuja renda familiar não ultrapasse R$ 3,1 mil. Além disso, é necessário que a família não possua imóvel próprio ou financiamento habitacional, nem tenha sido beneficiada em outros programas habitacionais do governo estadual.
Para solicitar o subsídio, o interessado deverá ter o crédito aprovado em qualquer instituição financeira, seja pública ou privada, que utilize recursos do FGTS ou participe do Programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições para o Programa Habitacional – Servidores Públicos Estaduais serão abertas ainda este ano, com o início da liberação dos subsídios a partir de janeiro de 2012.
Casa Paulista – Agência Paulista de Habitação Social
Esta entidade atua como a extensão operacional da Secretaria da Habitação, encarregada de gerir os fundos habitacionais em São Paulo: o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS) e o Fundo Garantidor Habitacional (FGH).
A principal meta é ampliar a oferta de moradias e articular a captação de recursos para fomentar habitações voltadas à população de baixa renda. Assim como a CDHU, a Agência Casa Paulista transforma o Estado em um agente ativo na promoção de habitação.
Da Secretaria da Habitação e da CDHU
Olá, eu sou Bruno, editor do blog ProgramaHabitacional.com.br, dedicado ao universo da capacitação profissional e do empreendedorismo.