A cidade de Franca participou, nesta quinta-feira (06), do Graprohab Integra, um procedimento inovador criado pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH). A assinatura deste termo de adesão permite que órgãos estaduais e municipais acelerem a análise e aprovação de projetos habitacionais, facilitando a viabilização de moradias em um menor período de tempo. Essa iniciativa está alinhada com o princípio de desburocratização da gestão estadual, resultando em benefícios diretos e indiretos para a população.
Marcelo Branco, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, ressaltou a importância do Graprohab Integra como um aliado fundamental para impulsionar a produtividade do setor da construção civil. Isso não só impacta o déficit habitacional, mas também fortalece os programas habitacionais em parceria com empresas privadas. Ele enfatizou que o Graprohab Integra resolve questões burocráticas, ampliando a oferta de moradias para diversos públicos e agilizando os processos de subsídio para a compra da casa própria.
Franca é o terceiro município do Estado a estabelecer essa parceria com o Graprohab, permitindo que órgãos licenciadores estaduais e municipais analisem projetos simultaneamente. Campinas e Ribeirão Preto também já aderiram ao Graprohab Integra.
Com a adesão, o tempo de espera para a emissão de licenciamento de loteamentos, desmembramentos e condomínios é reduzido, uma vez que o empreendedor imobiliário não precisa mais esperar a Prefeitura emitir a Certidão de Conformidade de Análise Prévia para encaminhar o projeto ao colegiado estadual. Assim, o tempo de tramitação no Graprohab, que atualmente é em média de três meses, não se soma ao tempo total de tramitação no âmbito municipal.
Embora a Certidão de Conformidade de Análise Prévia não seja mais necessária para solicitar a análise de projeto habitacional no Graprohab aos municípios que aderem ao novo programa, ainda será exigida para o registro final do empreendimento. Caso seja emitida posteriormente com alterações nas informações iniciais, o interessado deverá submeter um projeto modificativo ao Graprohab para garantir a conformidade com a legislação estadual e federal, simplificando o processo de avaliação.
Adesão dos municípios
Para aderir ao Graprohab Integra, os municípios devem atender a requisitos específicos, como ter uma população superior a 200 mil habitantes, adotar um sistema descentralizado de aprovação com corpo técnico especializado em análise de projetos habitacionais, possuir um Plano Diretor em vigor e adotar legislação e práticas de análise compatíveis com o Decreto Estadual 66.960/2022, o Manual Graprohab e as notas técnicas emitidas pelo colegiado. Mais informações podem ser encontradas na Nota Técnica GRAPROHAB nº 02/2023.
Graprohab
Vinculado à SDUH, o Graprohab é um colegiado técnico responsável por centralizar e agilizar a análise e licenciamento de projetos de loteamento e condomínios residenciais. É composto por representantes da SDUH, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
O grupo implementou a digitalização do processo de pedido de análise habitacional, tornando obrigatória a solicitação online exclusivamente para os empreendimentos.
Formado em Sistemas para Internet pela Uninove (2018), sou programador web front end. Escrevo sobre Empreendedorismo e Desenvolvimento Social.
